A proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 é o foco da campanha conjunta, em âmbito nacional e internacional, Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes. A expectativa é que as ações de mobilização e engajamento ultrapassem o período da competição e sejam replicadas e disseminadas em todos os eventos de grande porte realizados no Brasil.
A iniciativa pretende envolver o máximo de instituições, governos e organizações da sociedade civil durante a maior competição esportiva do mundo, na prevenção de cinco violações de direitos de crianças e adolescentes consideradas as mais recorrentes em grandes eventos: a exploração sexual infantojuvenil, o trabalho infantil, o uso de álcool e outras drogas, crianças e adolescentes em situação de rua e crianças e adolescentes perdidos ou desaparecidos.
Ações
Além de informar à população e aos turistas sobre as violações dos direitos das crianças e adolescentes mais recorrentes em grandes eventos, a campanha vai divulgar os principais canais de denúncia ao público e aos turistas para que acionem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) a qualquer sinal de violação: o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil.
Durante as Olimpíadas, também serão instalados plantões integrados, pelo Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro, locais com todo o suporte técnico, o que envolve cerca de mil profissionais, para prestar esclarecimentos ao público durante os jogos. Os plantões integrados estarão identificados com a marca da campanha. A ação também contará com mais de 100 voluntários que vão atuar na sensibilização da população e tirar dúvidas sobre as principais violações.
Além de cartazes, banners e a entrega de brindes e folders, a campanha está nas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram e conta com a participação do atleta de saltos ornamentais Hugo Parisi e da atriz Elizabeth Savala, que apoiam a ação de maneira solidária e sem envolvimento financeiro.
A expectativa é que a sociedade se engaje na campanha por meio das hashtags #EuRespeito #EuProtejo #EuGaranto e se sensibilize sobre a importância da proteção integral da criança e do adolescente. Durante os jogos, os voluntários também incentivarão o público das Live Sites, espaços em áreas públicas da cidade do Rio de Janeiro (Boulevard Olímpico, no Parque Madureira e em Campo Grande, além da orla de Copacabana), onde serão promovidas a festa do esporte, com a exibição de filmes, eventos e atividades para todas as idades, a postar fotos e textos sobre a campanha.
O projeto
A campanha faz parte do projeto Rio 2016: Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma continuidade da ação promovida para a Copa do Mundo FIFA 2014 que, à época, tinha como meta o combate à exploração sexual infantil. A realização é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com cofinanciamento da União Europeia (UE) e parceria do Viva Rio, da italiana ISCOS Piemonte, da Rede Internacional End Child Prostitution, Pornography and Trafficking (ECPAT) (França), das prefeituras de Porto Alegre (RS) e do Rio de Janeiro (RJ) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A iniciativa também conta com o apoio do governo federal, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, da Rede Mercocidades, do Programa de Cooperação 100 Cidades para 100 Projetos Brasil-Itália, da Childhood Brasil, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), da ECPAT Brasil, do Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro (Cedeca-RJ), do Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro, do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e da Rede de Gestores formada por representantes das cidades de Fortaleza/CE, Rio de Janeiro/RJ, Porto Alegre/RS, Natal/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Cuiabá/MT, São Paulo/SP, Curitiba/PR, Manaus/AM e São Luís/MA.
Também colaboram com o projeto: o Ministério Público do Trabalho, a Fundação Abrinq, a AccorHotels, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do estado de São Paulo/SP (ABIH-SP) e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Empresas, instituições da sociedade civil e governos estaduais e municipais interessados em aderirem à campanha devem entrar em contato com a FNP, pelo e-mail[email protected].
Durante os Jogos Olímpicos, a proteção integral de crianças e adolescentes contará com reforços! Voluntários do Brasil e de várias partes do mundo, além de cerca de mil profissionais que prestarão o atendimento ao público no período das competições estarão prontos para orientar a população e os turistas sobre as violações mais comuns aos direitos das crianças e adolescentes em grandes eventos.
A meta da ação é sensibilizar toda a sociedade sobre a importância de interferir a qualquer sinal de crianças e adolescentes em situação de rua, de desaparecimento, consumo de álcool ou outras drogas, trabalho infantil ou exploração sexual infantojuvenil. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo aplicativo Proteja Brasil.
No período dos jogos, também serão instalados plantões integrados. Esses locais terão todo o suporte técnico para prestar esclarecimentos ao público.
